Cursos do Ensino Recorrente de nível secundário por módulos capitalizáveis - Curso de Ciências Sociais e Humanas.
O ensino recorrente apresenta-se como uma vertente da educação para maiores de 18 anos que, de uma forma organizada e segundo um plano de estudos, conduz à obtenção de uma certificação equivalente à que é obtida nos percursos do nível secundário de educação que funcionam em regime diurno, 12.º ano, mas organiza-se de forma autónoma no que respeita às condições de acesso, currículos, programas e avaliação dos alunos.
O plano de estudos do curso inclui duas componentes de formação:
O curso organiza-se por disciplina, em regime modular, de acordo com um referencial de três anos (10.º, 11.º, 12.º anos) e é frequentado na modalidade de frequência não presencial.
Está sujeito à realização de provas de avaliação em épocas próprias (janeiro, abril, junho/julho) em datas a definir pela escola.
Esta modalidade proporciona ao aluno uma maior autonomia em termos de aprendizagem.
A capitalização dos módulos é obrigatoriamente sequencial.
A realização de provas pode ser efetuada por módulo ou conjunto de três módulos.
A conclusão deste curso permite o prosseguimento de estudos através de:
- um curso de especialização tecnológica;
- um curso superior do ensino politécnico ou universitário.
Os cursos do ensino recorrente não presencial são regidos pela Portaria n.º 242/2012, de 10 de agosto e Decreto-Lei n.º 42/2012, de 22 de fevereiro.