O Ensino Regular compreende o Ensino Pré-Escolar, o Ensino Básico (1º ciclo até ao 9º ano) e o ensino Secundário - Cursos Científico Humanísticos.
O plano de estudos dos Cursos do Ensino Secundário (10º, 11º e 12º) anos inclui duas componentes de formação:
A conclusão destes cursos permite o acesso ao ensino superior mediante o cumprimento dos requisitos previstos no regulamento de acesso ao ensino superior.
Os Cursos Regulares são regidos pelo Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho e pela Portaria n.º 223 – A/2018, de 3 de agosto (7.º e 8.º anos), pela Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto (10º e 11º anos) e Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (3.º. 4.º, 9.º e 12º anos).