Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 8368/2024, que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 ­destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

  Início Fim
1º Período 12 e 16 de setembro de 2024 17 de dezembro de 2024

2º Período

6 de janeiro de 2025 4 de abril de 2025

3º Período

22 de abril de 2025

6 junho 2025(9.º, 11.º e 12.º anos)

13 junho 2025 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) 

27 junho 2025 (pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)