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Nível de Ensino / Ano
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Matrícula / Renovação |
| Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade |
15 de abril a 15 de maio |
| 6.º ao 9.º ano e 11.º ano |
22 de junho a 8 de julho |
| 2.º ao 5.º ano |
6 de julho a 12 de julho |
| 10.º e 12.º ano |
15 de julho a 20 de julho
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Deve usar o Portal das Matrículas para:
- Matrícula, pela primeira vez, na educação Pré-Escolar e no 1.º ano do ensino básico;
- Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
- Renovar matrícula para os outros anos sempre que pretenda ou seja necessária:
- A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
- A alteração de encarregado de educação;
- A mudança de curso ou de percurso formativo;
- A escolha de disciplinas.